MARVEL STUDIOS: ENTRA NA JUSTIÇA PARA NÃO PERDER OS DIREITOS DE VINGADORES

Segundo Informações Hollywood Reporter Marvel que pertence à Disney entrou com processo nesta sexta-feira (24) para manter os direitos de personagens dos ‘Vingadores’ após a notificação de rescisão dos direitos autorais. A companhia enfrenta os herdeiros de gênios dos quadrinhos, como Stan Lee, Steve Ditko e Gene Colan, que acionaram o U.S. Copyright Office.

Entre os personagens estão o Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Gavião Arqueiro, Viúva Negra e Falcão. A Marvel busca, com o processo, declarar esses super-heróis como não elegíveis para rescisão de direitos autorais. Se perder, a Disney vai precisar dividir a propriedade deles, que chega a bilhões de dólares.

A companhia acionou a Justiça porque no mês passado o administrador do espólio de Steve Ditko entrou com aviso de rescisão do Homem-Aranha. O roteirista e desenhista criou o Teioso e o Doutor Estranho junto a Stan Lee, em 1962 e 1963, respectivamente, e faleceu há três anos.

Na lei de direitos autorais norte-americana, os autores ou herdeiros podem reivindicar os direitos uma vez concedidos às editoras após esperar um período de tempo definido pela legislação. O aviso do administrador de Ditko diz que a Marvel perderia os direitos do icônico personagem em junho de 2023.

Além deste, a companhia também enfrenta outros avisos, como o de Larry Lieber, irmão de Stan Lee. No caso deste, a notificação de rescisão sobre as criações de Lee foi arquivada no último mês de maio. Os herdeiros dos criadores, incluindo ainda Don Rico, que criou a Viúva Negra, são representados por Marc Toberoff.

Por outro lado, caso os herdeiros ganhem os processos, um caminho que pode ser seguido é uma nova negociação de valores, que permitiria à Marvel continuar usando os personagens, pagando um valor maior para os autores e herdeiros responsáveis pela criação dos heróis.